Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204243876No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre1457941204243876Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos FederaisNo sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobreAprodutos industrializados; propriedade de veículos automotores; serviços.Bprodutos industrializados; serviços; operações de crédito.Cpropriedade predial e territorial urbana; serviços; operações de crédito.Dprodutos industrializados; propriedade territorial rural; operações de crédito.Eserviços; propriedade predial e territorial urbana; propriedade de veículos automotores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203997Direito TributárioCerta entidade religiosa é proprietária de imóveis situados na zona urbana do município X. Alguns dos seus imóveis são utilizados exclusivamente para ...Questão 457941204210974Direito TributárioO artigo 138 do Código Tributário Nacional prevê a exclusão da penalidade moratória quando o sujeito passivo da obrigação tributária denuncia a infraç...Questão 457941204213375Direito TributárioNo direito tributário brasileiro, as figuras da isenção, alíquota zero, imunidade e não incidência tributária possuem efeitos e naturezas jurídicas di...Questão 457941204245397Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal, no julgamento, em 2021, da ADPF 357, promoveu o cancelamento da Súmula nº 563 daquele Tribunal, editada com base na Emenda...Questão 457941204254534Direito TributárioA importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, no caso deQuestão 457941204262226Direito TributárioPode(m) se definir, por lei ordinária municipal:Questão 457941204265204Direito TributárioOs tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerãoQuestão 457941204279603Direito TributárioDireito TributárioA União, no exercício da sua competência tributária,Questão 457941204281585Direito TributárioAcerca do tema pagamento indevido, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreverá emQuestão 457941204304695Direito TributárioNo que respeita ao crédito tributário na falência, assinale a alternativa correta.