Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Suponha que a Associação Consumidores Sem Dívidas ajuizou uma ação coletiva substitutiva requerendo a declaração de nulidade da 5ª cláusula do contrat...

Acerca das intimações no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas ou obrigações contraídas pelas empresas das quais tais sócios façam...

Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:

Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:

A mediação pode ser utilizada em qualquer conflito que possa ser resolvido por meio do diálogo. Utilizando-se de linguagem verbal e não verbal, o medi...

A respeito da verificação dos prazos e suas penalidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta a respeito das regras de competência, de acordo com o Código de Processo Civil.

A respeito dos embargos do executado, na execução de título extrajudicial, por quantia certa, contra devedor solvente, é correto afirmar que

Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação ser...