Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204273021Sobre a reparação de danos decorrentes da relação de trabalho prevista no texto da CLT, é certo afirmar:1457941204273021Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Dano Moral e IndenizaçãoSobre a reparação de danos decorrentes da relação de trabalho prevista no texto da CLT, é certo afirmar:Adano de natureza extrapatrimonial é aquele causado por ação ou omissão que ofenda exclusivamente a esfera moral do empregado ou do empregador.Ba etnia, a idade, a nacionalidade, a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, o gênero, a orientação sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa natural.Ca indenização por danos materiais poderá ser pedida cumulativamente com reparação por danos extrapatrimoniais, salvo se decorrentes do mesmo ato lesivo.Dse julgado procedente o pedido de reparação de danos extrapatrimoniais, o juízo fixará a indenização baseando-se no valor do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.Eos danos emergentes não interferem na avaliação dos danos extrapatrimoniais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203223Direito do TrabalhoO pagamento das verbas rescisórias varia de acordo com a forma de extinção do contrato de trabalho. Quando de dispensa sem justa causa e rescisão indi...Questão 457941204212714Direito do TrabalhoObservada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente deQuestão 457941204218959Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, considerando a regra geral, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237644Direito do TrabalhoAssinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.Questão 457941204276231Direito do TrabalhoEm relação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277914Direito do TrabalhoDe acordo com as normas veiculadas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar, em relação à contratação do empregado aprendiz:Questão 457941204280782Direito do TrabalhoNa hipótese de acidente do trabalho ou moléstia ocupacional, a responsabilidade civil do empregadorQuestão 457941204288353Direito do TrabalhoNo âmbito do processo do trabalho, considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do empregador.Questão 457941204297480Direito do TrabalhoAs condições do contrato de trabalho podem ser alteradasQuestão 457941204307027Direito do TrabalhoMaria é garçonete no restaurante Comida & Felicidade, recebendo por mês seu salário e as gorjetas pagas, espontaneamente, pelos seus clientes. Neste c...