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As condições do contrato de trabalho podem ser alteradas
No Direito do Trabalho a regra que, com o intuito de proteger o trabalhador, considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia, impede que n...
Comparativamente, os direitos decorrentes de pedido de demissão pelo empregado ou de demissão consensual, com acordo para dispensa entre empregador e ...
Relativamente às normas de proteção à maternidade conferida pela CLT, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança...
Acerca do estágio, é correto afirmar que
Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar a respeito do aviso prévio:
Não integram o salário do empregado para qualquer efeito
Com relação à duração de trabalho, marque a alternativa correta.
Para a concessão de férias, observam-se alguns critérios. Assinale a alternativa que indica um critério correto.
A estabilidade destinada à gestante
Entre os deveres dos sindicatos patronais e de empregados, não se inclui o de