Considerando o disposto no Decreto nº 3.048/99, sobre a pensão por morte, é correto afirmar que

Polyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar nº 661...

Dentre os princípios que regem a Seguridade Social, aquele que impõe a obrigação de propiciar proteção a quaisquer pessoas que, diante de situações in...

A respeito dos aspectos constitucionais da Previdência Social, é correto afirmar que

A observância pelo legislador ao eleger os riscos e as contingência sociais a serem cobertos, com base nas disponibilidades econômicas-financeiras do ...

Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei nº 8.213/91, e alterações, no que se refere aos benefícios da Previdên...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade em que

Sr. João, servidor público aposentado do Município de São José dos Campos, requereu administrativamente, no Instituto de Previdência do Servidor Munic...

Assinale a alternativa que representa os três componentes presentes na hipótese de crescimento dos salários que uma entidade de previdência deve consi...

Um dos pilares da estruturação da seguridade social é sua organização com base na lógica do seguro social. No Brasil, esta perspectiva estruturou e es...

Assinale a alternativa correta, concernente à legislação que trata do auxílio-acidente.