Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204273133Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assina...1457941204273133Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e PatrimônioDomicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.AOs bens públicos de uso especial não estão sujeitos a usucapião, mas podem ser alienados para particulares.BOs bens públicos de uso comum do povo são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal.CDesde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, ao contrário dos demais bens públicos, podem ser adquiridos por usucapião.DEm regra, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.EO uso comum dos bens públicos não pode ser oneroso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209930Direito CivilPor meio de contrato de mútuo, Diego emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Túlio, devendo o valor ser pago após dois meses. Passados trinta di...Questão 457941204234127Direito CivilNos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.Questão 457941204237413Direito CivilSobre o seguro de pessoas, é correto afirmar queQuestão 457941204250451Direito CivilSobre o tema responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279589Direito CivilVENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...Questão 457941204280357Direito CivilA Medida Provisória no 759/2016, convertida para a Lei no 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consisteQuestão 457941204286126Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a passagem de água sob o enfoque das regras do direito de vizinhança.Questão 457941204302424Direito CivilÉ correto afirmar que a venda a contentoQuestão 457941204307558Direito CivilCom relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar queQuestão 457941204314476Direito CivilUma farmácia comprou 105 inaladores para revenda, sendo que seis deles apresentaram defeitos, não podendo ser utilizados para o fim a que se destinava...