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Durante a gravidez, é garantido(a) à empregada, sem prejuízo do salário e dos demais direitos,
Há recente discussão sobre a aplicação ou não da Súmula 331 do TST, porém, considerando sua redação sobre a terceirização, é correto afirmar que
Nos contratos individuais de trabalho, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem se respeitados alguns requisitos. Assim, nos termos d...
Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que
A legislação trabalhista no Brasil foi radicalmente alterada pela Lei nº 13.467/2017. A motivação principal dada para as grandes alterações feitas em ...
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por...
Dentre as recentes mudanças na legislação trabalhista no Brasil, uma delas refere-se à demissão sem justa causa. Assinale a alternativa que contém a a...
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
Na hipótese de acidente do trabalho ou moléstia ocupacional, a responsabilidade civil do empregador
A confirmação da gravidez da empregada
Dentre as possibilidades de contratação de empregado por prazo determinado asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho, é possível destacar aquel...