O direito à equiparação salarial pressupõe, entre outros requisitos:

Configura situação de suspensão do contrato de trabalho a ausência do empregado

A Administração Pública lhe consulta na qualidade de Procurador, a fim de saber como funciona o serviço voluntário. Nessa condição, é correto afirmar ...

Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou...

Determinado empregado começa a trabalhar no dia 01.02.2010, com remuneração no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Em 01.05.2012, é dispensado imotiv...

Segundo a CLT, atividade insalubre é aquela em o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados pelo Ministério do Tr...

A respeito da periculosidade e da insalubridade, é correto afirmar que

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Nesse sentido é correto afirmar que

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na pr...

Nos termos do artigo 8.º da CLT, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, con...

Será suspenso o contrato de trabalho do empregado que se ausentar