Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204274457Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação perti...1457941204274457Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SerranaComo garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/proprietário do loteamentoAdeposite caução correspondente a 20% do valor das obras.Bdeposite caução correspondente a 50% do valor das obras.Ccontrate seguro-garantia cobrindo a execução das obras.Dapresente carta de fiança bancária no valor das obras.Eassine termo de caução, a favor da Prefeitura, de 40% dos lotes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241236Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), é correto afirmar que:Questão 457941204242472Legislação Municipal (São Paulo)Em determinado processo administrativo constituído com a finalidade de apurar denúncia de desrespeito a normas municipais de posturas, o denunciado fa...Questão 457941204243196Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 178/2011, prevê em seu artigo 15, que os profissionais do quadro do Magistério Público Municipal da Estância Balneária de Peruíb...Questão 457941204244097Legislação Municipal (São Paulo)A legislação de obras de Pindamonhangaba permite ventilação indireta ou forçada em compartimentos destinados aQuestão 457941204260704Legislação Municipal (São Paulo)Vera, funcionária pública, ocupante de cargo efetivo de oficial administrativo, no período de estágio probatório, assumiu um outro cargo no Poder Exec...Questão 457941204261404Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal no 12.392/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263871Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especiai...Questão 457941204271275Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941204271381Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de São Paulo, os processos de licenciamento de obras e edificações serão apreciados integralmente e serão indefer...Questão 457941204300403Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município de Arujá veda, entre outras condutas,