Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204274458Uma obra particular em área urbana do município de Serrana foi construída em desacordo com o projeto aprovado, tendo sid...1457941204274458Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SerranaUma obra particular em área urbana do município de Serrana foi construída em desacordo com o projeto aprovado, tendo sido verificado, no entanto, que ela atende aos parâmetros da legislação vigente. Nessas condições, a obra deverá serAembargada e notificada para regularização, permanecendo a obra embargada até a efetiva regularização.Bembargada de imediato e demolida, posteriormente, mediante ordem administrativa.Cembargada de imediato e demolida, posteriormente, mediante ordem judicial.Dnotificada para regularização, podendo prosseguir normalmente, desde que atendida a notificação no prazo de 60 dias.Enotificada para regularização, podendo prosseguir nas partes que não agravem a irregularidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210819Legislação Municipal (São Paulo)O Estágio Probatório dos servidores públicos do município de Sorocaba é regulamentado pelo Decreto nº 22.120/2015. De acordo com o art. 2º desse docum...Questão 457941204233148Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Gabriel é eleitor do Município de Itu, trabalha em Cotia e tem 18 anos, e na última sexta-feira requereu na Prefeitura de Alumínio uma cer...Questão 457941204245498Legislação Municipal (São Paulo)Os perímetros delimitados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) do município de Sertãozinho são, conforme o caso, caracterizados como AEISQuestão 457941204255016Legislação Municipal (São Paulo)Considerando-se o disposto na Lei municipal nº 6.833/1991, que estabelece o Estatuto do Magistério Municipal, em seu Capítulo VI, intitulado Da remoçã...Questão 457941204255715Legislação Municipal (São Paulo)Uma das subdivisões da Macrozona Urbana do município de Morro Agudo é a Zona de Regulação e Ocupação Controlada. A característica principal dessa zona...Questão 457941204262511Legislação Municipal (São Paulo)Considere as afirmações a seguir, referentes às Áreas Potenciais para Grandes Empreendimentos definidas no art. 28 do Plano Diretor Estratégico de Cam...Questão 457941204263526Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 2.640, de 02/08/2005, dentre as obrigações da cooperativa de reciclagem de Cerquilho (RECERQ), quanto à prestação de serviç...Questão 457941204268982Legislação Municipal (São Paulo)Artaxerxes é munícipe de Monte Alto e apresentou requerimento à Prefeitura Municipal solicitando equipamentos pertencentes ao Município para a realiza...Questão 457941204281609Legislação Municipal (São Paulo)Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, e nos termos do que determina a Lei Orgânica do Município de Andradina sobre as limitaçõ...Questão 457941204301025Legislação Municipal (São Paulo)João é Vereador da Câmara do Município de Itatiba e foi convidado pelo Prefeito para assumir o cargo de Secretário Municipal de Transportes no mesmo M...