Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204245498Os perímetros delimitados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) do município de Sertãozinho são, conforme o cas...1457941204245498Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SertãozinhoOs perímetros delimitados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) do município de Sertãozinho são, conforme o caso, caracterizados como AEISAde remoção de favelas, de regularização de loteamentos irregulares ou de melhorias habitacionais.Bde remoção de favelas, de regularização fundiária ou de provisão de moradias de interesse social.Cde regularização fundiária, de melhorias habitacionais ou de provisão de moradias de interesse social.Dde reurbanização de favelas, de regularização de loteamentos irregulares ou de provisão de moradias de interesse social.Ede melhorias habitacionais, de regularização de loteamentos irregulares ou de reurbanização de favelas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242472Legislação Municipal (São Paulo)Em determinado processo administrativo constituído com a finalidade de apurar denúncia de desrespeito a normas municipais de posturas, o denunciado fa...Questão 457941204252485Legislação Municipal (São Paulo)Em Ribeirão Preto, a Lei nº 4.768/1986 proíbe expressamente o comércio ambulante deQuestão 457941204253425Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, fazem parte do Conselho Municipal de Saúde, entre outros, representantesQuestão 457941204262248Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Municipal nº 12.392/2005, é responsável solidário pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestão 457941204265934Legislação Municipal (São Paulo)A instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela advocacia do Município, da administração direta e ...Questão 457941204268053Legislação Municipal (São Paulo)Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,Questão 457941204279892Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município de Itanhaém, as contas relativas à aplicação de recursos transferidos pela União e pel...Questão 457941204295828Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades aplicadas aos infratores,Questão 457941204300524Legislação Municipal (São Paulo)Se, quando irregulares, propaganda, publicidade, anúncio, mensagens não forem retirados ou apagados por seus responsáveis no prazo de 72 horas após no...Questão 457941204301622Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos (Lei Complementar nº 56/92), é correto afirmar que a r...