///
A respeito da contestação, assinale, como regra, a afirmação correta.
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente quando:
Pedro é advogado e precisará ir ao Ofício de Justiça a fim de protocolar algumas petições. Por ter perdido sua esposa no nascimento do filho e não ter...
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face da Fazenda Estadual, instruída com recibo de entrega de mercadoria de...
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei nº 12.153/2009.
Antônio propôs ação de cobrança em face de Bruno, requerendo o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Bruno foi citado e, inconformado c...
Sobre a antecipação de tutela em caráter antecedente, é correto afirmar que:
A coletânea de normas que compõe a base do processo civil coletivo forma o que a doutrina denomina como
Assinale a alternativa correta com relação ao procedimento da execução e suas formas de defesa.
Ao voltar de uma viagem, o sujeito “A” encontra seu imóvel invadido por estranhos, de forma clandestina e precária. Inconformado, pretende tomar as me...