Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204278150Fulano, servidor público municipal, foi reprovado em avaliação periódica de desempenho, na qual foi garantida a sua ampl...1457941204278150Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesFulano, servidor público municipal, foi reprovado em avaliação periódica de desempenho, na qual foi garantida a sua ampla defesa. Nessa hipótese, a Lei Orgânica do Município dispõe que FulanoAestará sujeito à perda do cargo.Bpoderá ser punido com a pena de suspensão.Cnão poderá perder o cargo, já que essa pena só pode ser aplicada judicialmente.Dperderá o cargo e não poderá recorrer ao Judiciário para rever a pena.Eestará sujeito à pena máxima de advertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207717Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código Sanitário do município de São José do Rio Preto, pode-se afirmar que:Questão 457941204239971Legislação Municipal (São Paulo)Num processo de liquidação e pagamento das despesas provenientes de compras, o fiscal do contrato verificou que a respectiva nota fiscal da empresa co...Questão 457941204243196Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 178/2011, prevê em seu artigo 15, que os profissionais do quadro do Magistério Público Municipal da Estância Balneária de Peruíb...Questão 457941204253755Legislação Municipal (São Paulo)A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é r...Questão 457941204260022Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 32 de 2010, Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município de Birigui ...Questão 457941204263882Legislação Municipal (São Paulo)As vistorias administrativas na execução de serviços e obras pertinentes à implantação do Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho, conforme def...Questão 457941204270638Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi ...Questão 457941204296873Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Câmara, em respeito ao artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com sanção do Prefeito,Questão 457941204298335Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do município de Póa, na Subseção destinada à Educação, determina queQuestão 457941204313044Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou r...