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Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
Acerca do processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST, é correto afirmar:
De acordo com os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
Devidamente intimada da decisão que, na fase de execução, rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o exequente deverá interp...
No processo do trabalho, o jus postulandi das partes
A respeito do pagamento de despesas processuais e de honorários, no processo judicial trabalhista, é correto afirmar:
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, em audiência, faculta-se ao empregador fazer-se substituir
Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Na Justiça do Trabalho, assegura(m)-se às empresas públicas e sociedades de economia mista
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo,