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Em relação às férias, é correto afirmar que
Acerca da duração e jornada de trabalho, considerando a jurisprudência do TST e o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.
Mediante a recusa do empregado em receber as verbas trabalhistas, o empregador tem um prazo a partir da referida recusa para propor ação de consignaçã...
A respeito do órgão de gestão de mão de obra (OGMO), destinado, entre outras finalidades, a administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador p...
O contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviç...
Assinale a alternativa correta sobre a extinção do contrato de trabalho.
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, ficando excepcionados, entre outros,
Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário
A alteração do contrato de trabalho pode ocorrer desde que
O § 2.º do art. 58 da CLT diz que “O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, nã...
O artigo 192 da CLT especifica que quando o trabalho é exercido em condições insalubres, acima do limite permitido, deve-se assegurar ao trabalhador a...