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No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência,
Sobre os recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos do disposto na CLT e na jurisprudência consolidada do TST.
Nos termos da CLT, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, das decisões das Turmas caberá recurso para o Tribunal Pleno em caso de
Relativamente ao direito e processo do trabalho, de acordo com o STF, é correto afirmar:
No que concerne aos embargos à execução no processo trabalhista, considerando a previsão na CLT, assinale a alternativa correta.
Na fase de execução, a apresentação de embargos pressupõe a garantia da execução ou penhora de bens, estando dispensados(as) de referida exigência, en...
No processo do trabalho, a revelia não produz os efeitos da confissão quanto à matéria de fato se
Quando cabível, a inversão do ônus da prova pode ser determinada pelo magistrado do trabalho
Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento e execução, são cabíveis, respectivamente:
Em conformidade com o texto expresso na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o exequente o prazo ...
Na Justiça do Trabalho, assegura(m)-se às empresas públicas e sociedades de economia mista