Quanto às medidas de proteção e socioeducativas, assinale a alternativa correta.

Senhora recebeu a incumbência de cuidar de sua sobrinha de sete anos durante a ausência de seus pais, que precisaram viajar a trabalho. A criança, por...

estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos,

Os adolescentes que praticam algum ato infracional causam grande perplexidade em parte da sociedade, o que tem provocado, em vez da ampliação de inves...

Sobre a medida protetiva de acolhimento, assinale a afirmativa correta.

Arthur, aluno do oitavo ano do ensino fundamental, é acompanhado pelo Conselho Tutelar por ter cometido ato infracional, cumpre medida socioeducativa ...

A partir da Lei nº 8.069/1990 (ECA), crianças e adolescentes brasileiros passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados...

De acordo com o artigo 11 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltada...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, dentre outros aspectos e com objetividade, as condições de trabalho, o modo de funcionamento d...

Quanto à disciplina jurídica das entidades de atendimento no ECA, pode-se afirmar:

Analise as seguintes afirmações.I. A criança e o adolescente portadores de deficiência deverão receber atendimento especializado do Poder Público.II. ...