Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204280426A retirada de um ato administrativo pela Administração Pública em decorrência de o destinatário do ato ter descumprido c...1457941204280426Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Valinhos - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos AdministrativosA retirada de um ato administrativo pela Administração Pública em decorrência de o destinatário do ato ter descumprido condições que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica denomina-seAanulação.Brevogação.Ccassação.Ddeclaração de caducidade.Econvalidação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204240620Direito AdministrativoNa hipótese de um órgão da Administração Pública Municipal precisar celebrar contrato de serviços e fornecimentos contínuos, a Lei Federal nº 14.133/2...Questão 457941204261554Direito AdministrativoEm matéria de organização administrativa brasileira, a descentralização administrativaQuestão 457941204263909Direito AdministrativoAo tratar da centralização e descentralização administrativa, desconcentração e hierarquia administrativa, é correto afirmar queQuestão 457941204269270Direito AdministrativoNo que concerne à instrução do Processo Administrativo, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 9.784/99:Questão 457941204274008Direito AdministrativoImagine a situação de concessionário de serviço público estadual que, após dois anos de execução do contrato, vê-se diante de elevação de sua alíquota...Questão 457941204274471Direito AdministrativoPrefeitura abre processo administrativo para apurar conduta de fiscal de posturaA Prefeitura de Joinville abriu nesta terça-feira, oficialmente, o pro...Questão 457941204276326Direito AdministrativoNo exercício da atividade de controle interno, a Administração Pública podeQuestão 457941204295515Direito AdministrativoO atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução é aQuestão 457941204309605Direito AdministrativoNos termos da Lei n.º 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204316118Direito AdministrativoOs resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria devem ser analisados por