Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204280712Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cr...1457941204280712Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes.AA idade mínima de vinte e um anos é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público.BA investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação do servidor publicada no diário oficial.CO concurso público terá validade de até três anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.DA readaptação e a recondução são tipos de penalidades impostas ao servidor que infringe o Estatuto.EA posse em cargo público poderá ocorrer mediante procuração específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212933Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto nº 23.619/2024, do município de Campinas,Questão 457941204213007Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a legislação sobre obras e construções de edifícios do município de Guararapes, requerem alvará de licença obras tais comoQuestão 457941204218525Legislação Municipal (São Paulo)Um objetivo compatível com o determinado para a Macrozona Metropolitana de Campinas é:Questão 457941204218710Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 11.749, de 13 de novembro de 2003, no Município de Campinas, para a concessão do alvará de uso para estabelecimentos com jogos eletrô...Questão 457941204237499Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das licenças e férias, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 1.326, de 26.10.2018.Questão 457941204239691Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal nº 58.717/2019, o monitoramento da implementação do Plano Municipal de Segurança Viária ficará a cargoQuestão 457941204261825Legislação Municipal (São Paulo)Ana, chefe de sessão do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com José, que é seu subordinado, cons...Questão 457941204262322Legislação Municipal (São Paulo)Ana é proprietária de um estabelecimento comercial na cidade de Campinas, possui alvará de uso expedido pelo departamento competente da Prefeitura Mun...Questão 457941204269298Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes de responsabilidade do Prefeito.Questão 457941204274454Legislação Municipal (São Paulo)No zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, coeficiente de aproveit...