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Nos termos do Decreto Municipal nº 58.717/2019, o monitoramento da implementação do Plano Municipal de Segurança Viária ficará a cargo
Tendo em vista as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.220/92, no que diz respeito às contribuições para o Instituto de Previdência, assinale a ...
O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê fundações indiretas, em estacas de ma...
Nos termos da Lei Municipal nº 7792, de 20 de dezembro de 2019, é correto afirmar que
É normal que haja um interstício mínimo entre uma progressão funcional e outra. De quanto é esse interstício para o servidor de apoio da Secretaria de...
Acerca da organização da Administração Pública, conforme a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar no 42/2013, que dispõe sobre as formas de pagamento de créditos tributários e não tributários, os encargos financeiro...
Prática de costumes e valores locais e temporais. Está ligada a hábitos sociais micro (pessoais, familiares e religiosos) e macro (culturais, regionai...
Tendo a Prefeitura de São Paulo elaborado novo contrato de gestão com as Organizações Sociais da Saúde e se interessando em expandir a sua utilização ...
Sobre o sistema de controles da Prefeitura de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O ...