Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204280839Ação do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, pratica...1457941204280839Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFAção do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, praticados por atos normativos ou não normativos, quando não houver outro meio eficaz. Esta afirmação diz respeito àAação civil pública.Barguição de descumprimento de preceito fundamental.Cdeclaração incidental de inconstitucionalidade.Dação declaratória de constitucionalidade.Eação direta de inconstitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205903Direito ConstitucionalCarlos é um servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da administração pública direta e está investido em seu primeiro mandato eletivo ...Questão 457941204215408Direito ConstitucionalDeterminados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao princípio daQuestão 457941204225714Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional das inviolabilidades civil e penal de Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232460Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204233099Direito ConstitucionalSobre o artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204233602Direito ConstitucionalUm município pretende proibir a instalação de farmácias a menos de 500 metros de estabelecimento de mesma natureza, a fim de permitir a instalação de ...Questão 457941204251887Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204302515Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204307822Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuiçãoQuestão 457941204309153Direito ConstitucionalPelo princípio constitucional da pureza orçamentária,