Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mariana é formada em Pedagogia e em Administração e, após anos trabalhando no ensino infantil municipal, resolveu abrir o seu próprio estabelecimento ...

Caio, de 16 anos, morador da cidade de Três Rios, decide fazer uma “pegadinha” ao vivo em um programa de televisão estadual da emissora Serras, que te...

É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuar de forma articulada para coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cru...

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz, no Título II, normativas sobre as medidas de proteção às crianças e adolescentes, as quais são aplicáveis...

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ao regulamentar o acompanhamento da execução das medidas destinadas a adolescente que prati...

As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivo...

Um psicólogo é entrevistado por um telejornal para comentar uma infração cometida por uma criança menor de idade. Para não a expor, esse profissional ...

A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou adolescente,

À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.