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A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou adolescente,
A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina que
Um estudante do 5º ano do ensino fundamental relatou reservadamente a uma professora estar sofrendo maus-tratos do padrasto, afirmando não ter coragem...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu artigo 33, determina que a guarda obriga a prestação de assistência material, moral...
Joel, aluno de pedagogia, ao estudar a Lei nº 13.257/2016, verificou que em seu art. 3º está disposto que “A prioridade absoluta em assegurar os direi...
O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é um dos cinco direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conf...
O ato infracional é uma contravenção penal praticada por uma criança ou adolescente. Todo ato infracional é um ato de indisciplina, mas nem toda indis...
A juíza Gladys Pinheiro, da Primeira Vara da Infância e Juventude da Serra, alerta que tem recebido muitos casos de abusos que acontecem dentro de cas...
Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada pela criança ou pelo adolescente. O artigo 104 do Estatuto ...
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.