Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204283824Conforme o que dispõe o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano Prog...1457941204283824Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 16.050/2014 - Plano Diretor e Política de Desenvolvimento Urbano de São PauloConforme o que dispõe o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo é um instrumento que tem por objetivoAinduzir os proprietários de imóveis a regularizarem suas construções.Bcobrar os valores de impostos municipais em atraso.Cimplantar uma política que vise punir os proprietários de imóveis de maior valor em benefício dos mais pobres.Dinduzir ao atendimento da função social da propriedade.Eexigir dos proprietários dos imóveis que usem estrategicamente seus imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207380Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município estabelece, em relação aos terrenos e ao meio ambiente:Questão 457941204244247Legislação Municipal (São Paulo)Para fins da exigência da taxa respectiva, a instalação provisória de balcão, barraca, mesa tabuleiro, quiosque, aparelho e qualquer outro móvel ou ut...Questão 457941204252679Legislação Municipal (São Paulo)Após 90 dias da expedição do respectivo alvará de construção, a Prefeitura Municipal de Guarujá pretende exigir do proprietário de uma obra comum (que...Questão 457941204260707Legislação Municipal (São Paulo)O conjunto de cargos de magistério e/ou de funções-atividades de magistério, da mesma natureza e de igual denominação, conforme a Lei Complementar nº ...Questão 457941204271452Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia, no primeiro dia de cada legislatura, na data de 1º de janeiro, às dezenove...Questão 457941204272187Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, as condições e os termos relativos à aplicação da Transferência do Direito de ConstruirQuestão 457941204281231Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Municipal de Educação de Rio Claro, PME, criado pela Lei Municipal nº 4.886/15, tem como um de seus objetivos assegurar a articulação das polí...Questão 457941204284046Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Marília estabelece queQuestão 457941204284412Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Marília, é correto afirmar queQuestão 457941204295978Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal Complementar nº 680/13, o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por ação ou omissão no exercício de su...