Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204260707O conjunto de cargos de magistério e/ou de funções-atividades de magistério, da mesma natureza e de igual denominação, c...1457941204260707Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco MoratoO conjunto de cargos de magistério e/ou de funções-atividades de magistério, da mesma natureza e de igual denominação, conforme a Lei Complementar nº 144/2005, entende-se porAfunções.Bclasse.Ccargos de magistério.Dprofissionais da educação.Equadro do magistério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205597Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta a respeito das obras e serviços municipais.Questão 457941204261760Legislação Municipal (São Paulo)Como um dos produtos, apresentados pelo Plano Municipal de Recursos Hídricos (PMRH) da Prefeitura de Campinas, tem-se o mapa com as áreas estratégicas...Questão 457941204262368Legislação Municipal (São Paulo)Para efetivar e consolidar a gestão escolar democrática, são necessários mecanismos que fortaleçam a participação da comunidade, da família, do aluno,...Questão 457941204262519Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de iluminação e aeração dos compartimentos, o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações de Campinas estabelece, no caso do volum...Questão 457941204262979Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288, de julho de 2010), em 2018, o Decreto nº 58.526 instituiu, no município de S...Questão 457941204275366Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Nossa Odessa sobre os servidores municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278553Legislação Municipal (São Paulo)Na forma da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar a respeito da participação popular:Questão 457941204298906Legislação Municipal (São Paulo)A realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sa...Questão 457941204300398Legislação Municipal (São Paulo)No Zoneamento em vigor no município de Arujá, são definidas, dentre outras, as categorias de usoQuestão 457941204302197Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e...