O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI será administrado

Considere a seguinte situação hipotética: Uma entidade religiosa pretende realizar evento em área pública, utilizando um trio elétrico, e busca orient...

Considere que José é contador e ocupa no Município de Santo André o cargo efetivo de auditor há quatro anos. Com o fim de realizar uma especialização ...

Um projeto de edifício administrativo contará com duas áreas de estacionamento, (i) de caráter privativo, com 10 vagas, e (ii) de uso coletivo, com 30...

Um determinado funcionário da Municipalidade atuou por vários anos como Auditor Fiscal Tributário. A experiência angariada no período propiciou sua in...

Electra é servidora pública aposentada do Município de Campinas. Após três anos da data da sua aposentadoria, descobriu-se, e restou devidamente prova...

No tocante às responsabilidades funcionais, o Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto (Lei nº 3.181/1976) dispõe que o funcionário...

A respeito da responsabilidade do funcionário público do Município de São Bernardo do Campo, a Lei nº 1.729/1968 dispõe que

Narciso é cidadão domiciliado no Município de Itaquaquecetuba e solicitou à Prefeitura a cessão temporária de um caminhão de propriedade do Município ...

Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri está analisando processo que considera possuir grau de dificuldade ma...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, no...