No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

Com fulcro no regramento sobre as férias contido na CLT, assinale a alternativa correta.

Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com a CLT.

Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou...

Na falta de disposição legal ou contratual, a Justiça do Trabalho e as autoridades administrativas deverão decidir, conforme o caso,

Pacto ou ajuste firmado entre uma empresa e seus empregados, ou entre diversas empresas e seus empregados, ou respectivo sindicato dos empregados, em ...

João, Augusto e Mateus trabalham para a mesma empregadora. Para João, a empregadora fornece vestuário a ser utilizado na prestação do serviço. Para Au...

Ressalvadas hipóteses previstas em Convenção ou Sentença Normativa, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito

Nos termos da legislação infraconstitucional que regula o direito de greve, assinale a alternativa correta.

Quanto ao trabalho noturno estabelecido na Seção IV, art. 73 e respectivos parágrafos, da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

A CLT, na seção II, art. 381, menciona o trabalho noturno das mulheres. Afirma que esse salário noturno