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Sendo nula a emissão do título de crédito, de ordinário,
Nas sociedades limitadas,
Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas como personificadas e não personificadas. Dentre as que não possuem personalidade, tem-se a so...
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é
Assinale a alternativa correta sobre o processo de recuperação judicial.
No que se refere aos contratos empresariais, sobre os contratos de colaboração, é correto afirmar que
A respeito dos direitos da proteção conferida pela patente, dispõe a Lei nº 9.279/96 que
Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, dispõe o Código Civil:
Na sociedade limitada, a designação de administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver int...
No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que
O Juiz que autorizar o incapaz, por meio de seu representante, continuar a empresa antes exercida por seus pais poderá