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O administrador de sociedade limitada pode ser
A sociedade empresária XYZ entrou em recuperação judicial. No curso do processo, deixou de apresentar o plano de recuperação no prazo legal bem como, ...
O contrato mercantil pelo qual um empresário, em caráter não eventual e sem vínculo de dependência, obriga-se a promover, em uma zona determinada, neg...
Num processo de recuperação judicial, onde havia o litisconsórcio de todas as sociedades integrantes de determinado grupo econômico, foi deliberado pe...
De acordo com a lei que disciplina a matéria, considera-se microempresa:
A decisão que defere o processamento da recuperação judicial em favor de determinada sociedade limitada devedora
O artigo 966 do Código Civil define como empresário aquele que exerce
A ação revocatória, no processo falimentar, deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público, no prazo ...
Segundo a legislação civil em vigor, no que diz respeito à empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), é incorreto afirmar:
No tocante às sociedades empresárias, é correto afirmar que:
Com relação a patentes, é correto afirmar que