Sobre as licitações públicas, é correto afirmar que

A Prefeitura do Município X, cujo prefeito era o Sr. José da Silva, no início do ano letivo escolar, entregou os materiais escolares para os alunos ma...

O município X possui uma empresa pública responsável pela prestação do serviço de saneamento básico e deseja extingui-la, tendo em vista os prejuízos ...

Em processo licitatório, regido pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, definido o resultado do julgamento, assinale a alternativa correta acerca d...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

A Secretaria Municipal de Educação iniciou um processo licitatório para aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos do ensino fundam...

Considerando a doutrina e legislação pátrias a respeito do processo administrativo, assinale a alternativa correta.

Para aquisição de bens e serviços comuns, é permitido pela legislação a adoção da modalidade pregão. O Prefeito com interesse em adquirir determinado ...

Um funcionário público aplica uma multa a uma empresa por desrespeito a normas administrativas estaduais, entretanto, diversamente do que está previst...

Analise as assertivas a seguir:I. Ao ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada não se concederá a licença para o desempenho de ...

Uma Fundação pública é criada por lei autorizada com lei complementar, definindo sua área de atuação; exerce atividades atípicas do Estado, com person...