Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204317874Uma Fundação pública é criada por lei autorizada com lei complementar, definindo sua área de atuação; exerce atividades ...1457941204317874Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades FundacionaisUma Fundação pública é criada por lei autorizada com lei complementar, definindo sua área de atuação; exerce atividades atípicas do Estado, com personalidade jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos, imune a impostos eAseu capital pertence 50% ao Estado.Bseus bens são impenhoráveis.Crelacionada a consórcio público.Drelacionada a consórcio privado.Efiscaliza serviços prestados a concessionárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229486Direito AdministrativoA aquisição de bens e serviços no setor público deve ocorrer por meio de processo licitatório. Nesse processo, o procedimento seletivo prévio à licita...Questão 457941204243509Direito AdministrativoSempre que visualiza uma oportunidade, seja por meio de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, determinado servidor público...Questão 457941204269225Direito AdministrativoQuando a Constituição Federal, no seu artigo 37, inciso XXI, determina que todos os licitantes têm direito de concorrer de forma igualitária, faz refe...Questão 457941204269228Direito AdministrativoOs contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente, pela Administração Pública ou por aco...Questão 457941204272122Direito AdministrativoSobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, que informa a licitação, pode-se afirmar que eleQuestão 457941204276321Direito AdministrativoA gestão, direção e o planejamento das atividades das organizaçõesQuestão 457941204289718Direito AdministrativoCom o objetivo de combater fraudes, a Secretaria de Fazenda está organizando uma operação fiscal que terá, entre seus focos, a realização de diligênci...Questão 457941204297496Direito AdministrativoJoão da Silva é servidor público efetivo do Município de Suzano e aposentou-se por invalidez. Não obstante, aos 70 anos de idade, obteve laudo de perí...Questão 457941204299704Direito AdministrativoA divulgação, nos sites dos respectivos órgãos administrativos, de nomes e vencimentos de servidores públicos, observado o decidido pelo Supremo Tribu...Questão 457941204307665Direito AdministrativoTerras devolutas são