A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Em consórcio público de direito público formado por diversos Municípios, o Município A não está cumprindo as obrigações assumidas do contrato de ratei...

Uma obra pública em um município brasileiro foi paralisada por necessidades de adequação técnica de métodos executivos, pelo período de três meses, se...

Suponha que o Município de São Paulo tenha ingressado em um consórcio público com outros Municípios, inclusive de outros Estados, para a realização de...

É um dos atributos do ato administrativo

Considere que a Administração realizará uma contratação e deseja evitar que sejam celebrados inúmeros aditivos contratuais para a manutenção do equilí...

Uma entidade pública terá que adquirir materiais para consumo de uma unidade de manutenção de máquinas e equipamentos. O pedido de compra monta o valo...

Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e a...

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta...

Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, de acordo com o art. 6º, da Lei nº 8.666/9...