Sobre o instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta.

Em dezembro de 2024, Fulano de Tal, 32 anos, foi atingido por projétil de arma de fogo no interior de sua residência, vindo a falecer. No momento do f...

Uma universidade pública pretende habilitar empresas para digitalizar todo o acervo da biblioteca. A intenção é não limitar o número de empresas parti...

Tendo a Lei de Licitações como referência, a contratação dos serviços técnicos especializados de assessorias ou consultorias técnicas e auditorias fin...

Sobre o princípio da eficiência na administração pública, assinale a alternativa correta.

Suponha que um agente público está sendo processado pela prática de ato de improbidade administrativa, sob a acusação de que foi responsável pela real...

Assinale a alternativa correta sobre as ações de improbidade administrativa.

A Lei Federal nº 11.107/05, quanto aos agentes públicos incumbidos da gestão de consórcio e a retirada do ente da Federação do consórcio público, esta...

Cabe ao prejudicado fazer prova de que a Administração Pública praticou ato em desconformidade com a lei e com a verdade dos fatos porque

A respeito da delegação e avocação da competência dos atos administrativos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contempla um dos meios de controle externo popular da Administração Pública.