Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204284665Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa1457941204284665Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresaApoderá afetar os direitos adquiridos pelos empregados, se houver previsão em lei municipal.Bpoderá acarretar a extinção automática dos contratos de trabalho mantidos com o sucedido.Cnão afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.Dimportará a celebração de novos contratos de trabalho com os empregados do sucedido.Eassegurará o direito de rescisão indireta dos contratos de trabalho aos empregados do sucedido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234024Direito do TrabalhoConforme entendimento das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre renúncia no direito do Trabalho.Questão 457941204269306Direito do TrabalhoAugusto César, segurança noturno do Mercado Vende Tudo Ltda., foi flagrado pelas câmaras de segurança dormindo em serviço. Após ter sido advertido por...Questão 457941204269311Direito do TrabalhoÉ correto afirmar que a estabilidade provisória,Questão 457941204273928Direito do TrabalhoNa contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, serão computados os períodos de afastamento por motivo deQuestão 457941204278363Direito do TrabalhoA convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobreQuestão 457941204288351Direito do TrabalhoRelativamente à duração do trabalho, assinale a alternativa que está em consonância com a jurisprudência do TST.Questão 457941204299002Direito do Trabalho“A” era concessionária de serviço público. Ao final do contrato, “B” assumiu a concessão do serviço público no lugar de “A”. Em razão disso, “A” e “B”...Questão 457941204306443Direito do TrabalhoDas alternativas apresentadas a seguir, assinale a correta com relação às regras de anotações na CTPS.Questão 457941204308538Direito do TrabalhoO contrato de trabalho que fixa como jornada máxima 25 horas semanais é chamado de contrato de trabalho em regime de tempoQuestão 457941204308540Direito do TrabalhoO § 2.º do art. 58 da CLT diz que “O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, nã...