Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204284947Pelo Decreto Estadual nº 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão providos de ca...1457941204284947Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário EstadualPelo Decreto Estadual nº 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão providos de calhas e condutores para escoamento das águas pluviais,Anão se excluindo os edifícios cuja disposição dos telhados orientem as águas pluviais para o seu próprio terreno.Bque deverão ser armazenadas até a cessação das chuvas.Cque deverão ser canalizadas até as sarjetas, passando sempre por cima das calçadas.Dque deverão ser canalizadas até as sarjetas, passando sempre por baixo das calçadas.Eque deverão ser despejadas unicamente nas redes de águas pluviais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208701Legislação EstadualConstituem direitos e responsabilidades das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo:Questão 457941204211432Legislação EstadualNarciso, funcionário público estadual, está respondendo processo administrativo pelo cometimento de ato infracional e, também, discute os mesmos fatos...Questão 457941204212528Legislação EstadualHipoteticamente, Luana é servidora da Unesp e foi incumbida de serviço que a obrigou a permanecer fora da sede por 45 (quarenta e cinco) dias.Nesse ca...Questão 457941204213813Legislação EstadualRosinha é funcionária pública estadual e exerce o cargo de chefe de uma repartição pública, sendo que Felipe, seu irmão, está prestes a tomar posse em...Questão 457941204268789Legislação EstadualA Lei nº 10.177/1998 afirma em seu art. 4º que a Administração Pública atuará em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, ...Questão 457941204270482Legislação EstadualMário, que ocupava o cargo de contador no Tribunal de Justiça de São Paulo, está aposentado por tempo de serviço há 18 (dezoito) meses. No início do a...Questão 457941204273359Legislação EstadualCabe aos órgãos da Administração Pública municipalQuestão 457941204273453Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 8.468/1976, os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados em águas interiores ou costeiras, superficiai...Questão 457941204276775Legislação EstadualConforme a legislação paulista relativa aos serviços locais de gás canalizado, a concessionária terá exclusividade, ao longo de todo período e dentro ...Questão 457941204307528Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 11.600/03, em seu artigo 13, reestruturou o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema, que apresenta o(...