Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204285021Regra geral e salvo disposição em contrário, tratando-se de situação jurídica condicional suspensiva, considera-se ocorr...1457941204285021Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento TributárioRegra geral e salvo disposição em contrário, tratando-se de situação jurídica condicional suspensiva, considera-se ocorrido o fato gerador tributário, e existentes os seus efeitos, desde o momentoAem que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.Bdo implemento da condição.Cda prática do ato.Dda celebração do negócio.Eem que o crédito correspondente estiver constituído.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216087Direito TributárioDeterminada entidade religiosa está localizada no município de São Paulo e ocupa uma grande área onde realiza semanalmente seus cultos e promove sua a...Questão 457941204241230Direito TributárioUm determinado imóvel foi concedido em garantia de alienação fiduciária a instituição financeira vinculado a um financiamento. Nesse caso, é correto a...Questão 457941204250904Direito TributárioEm relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:Questão 457941204270463Direito TributárioSalvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilíci...Questão 457941204280650Direito TributárioNos termos da lei que disciplina a matéria, um dos requisitos para a concessão da medida cautelar fiscal é a prova literal da constituição do crédito ...Questão 457941204284648Direito TributárioNo processo de execução fiscal,Questão 457941204286145Direito TributárioA obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),Questão 457941204302998Direito TributárioSobre a isenção, é correto afirmar queQuestão 457941204315133Direito TributárioSem o prejuízo da constituição, o conceito de tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não ...Questão 457941204315831Direito TributárioPrincípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas ...