A aplicação de penalidades e a adoção de medidas administrativas, referentes às infrações de trânsito é de competência, ...

No contexto de direção defensiva, recomenda-se, nos casos de fumaça produzida pelas queimadas nos terrenos à margem da via, que provoca redução da vis...

O Código de Trânsito Brasileiro e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Vol. 1 – definem as principais características físicas e operaciona...

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, de acordo com o art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem c...

Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo poderão ser realizados por órgão público, diretamente, ou por particular contratado por licitação...

Quando suspenso o direito de dirigir, de acordo com o artigo 263 do CTB, e o condutor infrator for pego conduzindo qualquer veículo automotor, terá su...

Será considerada uma infração de natureza gravíssima quando um condutor

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, e conforme o artigo 60 do CTB, classificam-se em

O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou e...

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, te...

As disposições do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do art. 3.º, são aplicáveis