Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204286017A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização ...1457941204286017Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Programa Municipal de Arborização UrbanaA Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, instituído pelo Artigo 4º da Lei Municipal nº 8.541/2014, deveráAestabelecer uma Política Municipal de Gestão de Áreas Verdes Urbanas.Bincentivar iniciativas voluntárias, individuais e coletivas, de plantios em bairros, ruas, áreas de recreação, adensamento vegetal e reflorestamentos.Cestabelecer a conscientização pública sobre a importância das áreas verdes urbanas como elemento indispensável ao município.Dincentivar a implantação de Unidades de Conservação Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.Eincentivar ações destinadas à criação de áreas destinadas ao lazer e à recreação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207381Legislação Municipal (São Paulo)As Áreas de Preservação Municipal correspondem às faixas de proteção municipal, destinadas à proteção dos cursos-d´água, sendo compostas de área verde...Questão 457941204210630Legislação Municipal (São Paulo)Tânia é escrevente judiciária e tem a intenção de se tornar chefe de seção judiciária.Com base nessa informação e no disposto na Lei Complementar nº 1...Questão 457941204212699Legislação Municipal (São Paulo)Mariana, agente de manutenção predial, foi designada para realizar um reparo de disjuntores e chuveiros no alojamento feminino de uma unidade escolar....Questão 457941204238107Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação residencial de quatro pavimentos, situada na área urbana do município de Mogi das Cruzes, foi objeto de inspeção predial, nos termos da...Questão 457941204261279Legislação Municipal (São Paulo)A partir das previsões constantes do Programa de Avaliação Probatória do Servidor de Campinas (Decreto Municipal nº 15.514/06), é correto afirmar:Questão 457941204270963Legislação Municipal (São Paulo)Compete ao Município de Tatuí prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, e conforme sua Lei Orgânic...Questão 457941204273153Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei nº 6.324/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278554Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos tributos municipais, segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, o MunicípioQuestão 457941204294814Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município (LOM) de Ilhabela determina que o Poder Executivo enviará projetos de leis complementares à Câmara, consubstanciados em Có...Questão 457941204299527Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, a proposição que tem por fim regular toda matéria de competência deliberativa da Câma...