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Serão ouvidos como prova em audiência na seguinte ordem:
Assinale a alternativa correta.
Tendo em vista a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os juizados especiais cíveis.
O processo coletivo é formado por diversos princípios básicos, que são suas linhas mestras. Dentre eles, existe o que afirma não depender a demanda co...
Conforme o Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar, sobre os atos processuais, que
A petição inicial será indeferida quando, depois de intimado e escoado o prazo do autor para regularizá-la,
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, ...
Tem legitimidade para pleitear o pedido de suspensão de segurança:
No tocante à ação civil pública, é correta a seguinte afirmação:
A tutela antecipada poderá ser concedida
Sobre a concorrência entre credores a pretender a adjudicação do mesmo bem penhorado, é correto dizer que