Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204286391A Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080 (19.09.1990) – estabelece que: coordenar e, em caráter complementar, executar açõ...1457941204286391Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde do Trabalhador | Lei Orgânica da SaúdeA Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080 (19.09.1990) – estabelece que: coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhadorAé competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS.Bé competência da direção estadual do SUS.Cé competência exclusiva dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.Dé atribuição do INSS.Ecompete exclusivamente aos empregadores, por meio da iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215778Direito SanitárioDurante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal rotulado, em um produto amplamente c...Questão 457941204229511Direito SanitárioEm consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa...Questão 457941204234682Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 306/04 da Anvisa e a Resolução Conama nº 358/05, os resíduos gerados em serviços de saúde são classificados em cinco grupos, em...Questão 457941204254727Direito SanitárioVerifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,Questão 457941204259150Direito SanitárioIndicadores de saúde são fatos ou acontecimentos importantes, que dão a ideia do nível de saúde de uma comunidade. O indicador que estima o risco de m...Questão 457941204261070Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/90, contar com uma comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para su...Questão 457941204261142Direito SanitárioO sistema de saúde brasileiro contempla atividades executadas em diferentes níveis: local, municipal, regional, estadual, federal e internacional.Assi...Questão 457941204266125Direito SanitárioAssinale a alternativa que traz uma das competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 8.080/90.Questão 457941204288319Direito SanitárioSuponha que Jorge é plenamente capaz, tem setenta e cinco anos, está com câncer bucal e com dificuldades de locomoção, em razão da sua idade avançada....Questão 457941204307456Direito SanitárioNas Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CNE – Resolução 196/96), o respeito devido à dignidade humana exige que...