Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204288273Nos exatos termos do art. 382 do CPP, ensejam a oposição de embargos de declaração em face de sentença apenas:1457941204288273Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosNos exatos termos do art. 382 do CPP, ensejam a oposição de embargos de declaração em face de sentença apenas:Aobscuridade, contradição, omissão ou erro material.Bobscuridade, contradição ou omissão.Ccontradição ou obscuridade.Dobscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.Eomissão ou contradição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204090Código de Processo Civil (CPC)O sindicato dos funcionários públicos do Município de Itaquaquecetuba propôs uma ação coletiva requerendo o pagamento de um adicional de periculosidad...Questão 457941204237050Código de Processo Civil (CPC)Fúlvio ajuíza ação de cobrança em face de Otávio, que oferece contestação alegando que já pagou a dívida, mas a tese defensiva é rejeitada, porque o r...Questão 457941204238595Código de Processo Civil (CPC)Acerca do deslocamento de competência para a Justiça Federal em ação judicial em que a Fazenda Estadual faz parte da relação processual, é correto afi...Questão 457941204238598Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ação rescisória, é correto afirmar queQuestão 457941204239009Código de Processo Civil (CPC)Quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro ju...Questão 457941204243416Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação demarcatória parcial, na qual todos os confinantes serão citados para responder aos termos da demanda, até mesmo aqueles confinantes da ár...Questão 457941204252310Código de Processo Civil (CPC)Quanto à capacidade para estar em juízo,Questão 457941204273341Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença que lhe impuser o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública seráQuestão 457941204275885Código de Processo Civil (CPC)Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar queQuestão 457941204309471Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.