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Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.
Luana, residente em Campinas, celebrou um contrato de compra e venda, sem cláusula de eleição de foro, para comprar uma motocicleta de Henrique, resid...
Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento falso ao processo, assinale a alternativa correta.
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) foi proposta execução fiscal pela procuradoria do município X no valor de cento e cinquenta salários...
O prazo decadencial para a propositura da ação rescisória é de 2 (dois) anos, lembrando que
Assinale a alternativa que apresenta o princípio e sua respectiva característica.
Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
X ingressou com uma ação contra a empresa Y. X teve sua demanda julgada improcedente e por isso recorreu. O desembargador relator, em decisão monocrát...
Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.