Leia o texto a seguir: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 186/2008, def...

Um passeio público situado em via urbana da cidade de São José do Rio Preto é dotado de espaço árvore implantado com requadro nas dimensões previstas ...

Com relação à adequação do mobiliário urbano ao uso por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que, ...

Larissa é professora especialista de uma escola municipal, sendo responsável pelo ensino de Artes para crianças nos Anos Iniciais do Ensino Fundamenta...

A Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação e o envolvimento das pessoas com deficiência na proposição de formas de garantir a inclusão ...

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, com a finalidade, entre outras, de proteção e socorro em quaisquer circunstânc...

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-se barreira, qualquer entrave, obstáculo, at...

Segundo o que estabelece a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se submeter à intervenção cirúrgica

A possibilidade e condição de alcance e utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes...

Sobre a Lei Federal nº 10.098, de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência...

Nas áreas de estacionamento rotativo pago, é obrigatório reservar: