Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204294063A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados...1457941204294063Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Cultura VivaA Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil.É instrumento da PNCV:AApoio Arte e Comunidade.BVale-cultura.CCultura de Trabalho.DPontos de Cultura.ECasas-Museus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204280Legislação FederalConforme a Lei nº 9.610/1998, ou Lei de Direito Autoral, que regula os direitos de autor e outros que lhes são conexos, assinale a alternativa que apr...Questão 457941204213123Legislação FederalUm colega da escola de Marcela com o qual ela nunca conversou, todos os dias, durante o recreio, aproxima-se dela e a chama de gordinha e feia, deixan...Questão 457941204235148Legislação FederalUma organização religiosa que se dedica a atividades e projetos de interesse público e de cunho social, que não tem fim exclusivamente religioso, tem ...Questão 457941204248740Legislação FederalTransferências de recursos públicos para empresas com fins lucrativos podem ocorrer por meio deQuestão 457941204249901Legislação FederalConsiderando os trabalhos portuários e o disposto na Lei nº 12.815/2013, assinale a alternativa que apresenta a previsão legal correta.Questão 457941204251042Legislação FederalA Cooperativa Encanto pretende qualificar-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), que contará com a participação de ...Questão 457941204260190Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC é vedada, no plano diretor ou em legislação dele der...Questão 457941204262083Legislação FederalSobre a proteção aos Direitos Autorais, é correto afirmar queQuestão 457941204289541Legislação FederalUma moradora do bairro da fictícia escola municipal Joana D’arc estava muito nervosa e causando tumulto na secretaria da escola, pois, segundo ela, já...Questão 457941204310703Legislação FederalNas contratações consideradas estratégicas em ato do Poder Executivo federal, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvo...