Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204294660Assinale a alternativa que contém somente instrumentos de transparência da gestão fiscal, conforme prevê a Lei de Respon...1457941204294660Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Transparência e Controle | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalAssinale a alternativa que contém somente instrumentos de transparência da gestão fiscal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.ARelatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Gestão Fiscal.BPrestação de contas independente de parecer e demonstrações contábeis.CPlanos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias e parecer do Tribunal de Contas da União.DPlanos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias e demonstrações contábeis.EPareceres do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204419Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Constituição Federal, o projeto dessa norma será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, d...Questão 457941204248734Orçamento e Finanças PúblicasNo município, a fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de responsabilidadeQuestão 457941204269871Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando a disciplina constante da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a renúncia de receitas, é correto afirmar queQuestão 457941204271662Orçamento e Finanças PúblicasDas diferentes espécies da renúncia de receita, existe aquela que se define como dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido. Trata-se da...Questão 457941204271705Orçamento e Finanças PúblicasÉ vedado ao titular de Poder ou órgão nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo o executivo, legislativo, judiciário, tribunais de contas e...Questão 457941204273526Orçamento e Finanças PúblicasO projeto de lei orçamentária anual deve ser elaborado de forma compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Além disso,...Questão 457941204273920Orçamento e Finanças PúblicasClassificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas aQuestão 457941204295601Orçamento e Finanças PúblicasA empresa controlada que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho disporá de autonomia gerencial, orçamentária ...Questão 457941204297119Orçamento e Finanças PúblicasSegundo determina a lei, a execução orçamentária e financeira identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciais, para fins de observân...Questão 457941204310536Orçamento e Finanças PúblicasAs autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento – as quais são classificadas em suplementares, especiais e ...