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Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Considerando as diferentes categorias de unidades de conservação (UC) definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a al...
De acordo com a Lei Municipal nº 9.551/2011, a prática de maus-tratos e crueldade contra animais receberá a punição de
Segundo a Lei nº 6.938/1981, o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conse...
Uma empresa privada, localizada no Estado de São Paulo, contratou outra empresa privada especializada para o transporte e a destinação adequada de res...
Considerando a Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido como
O Código Florestal determinou regras acerca da Exploração Florestal, sendo que o Plano de Manejo Florestal Sustentável deve aprovar qualquer ato que p...
Um fazendeiro, sem autorização do órgão ambiental competente, realiza o corte de 10 árvores nativas em área de preservação permanente (APP) para ampli...
Assinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.
Leia atentamente as assertivas que seguem e, depois, proceda à sua vinculação com os princípios enunciados, na correta ordem sequencial.I. Manter as b...