Entre os princípios e objetivos que regem a previdência social, previstos no Decreto nº 3.048/99, está:

Assinale a alternativa que está em consonância com as prescrições atuais dos Benefícios da Previdência Social.

Um faxineiro (CBO 5143020), vinculado a uma empresa de limpeza classificada sob o CNAE 8121-4/00, foi afastado por lombalgia crônica (CID M54.5), supo...

Devido a um corte de pessoal, Maria foi demitida da empresa na qual trabalhava no dia 1º de agosto de 2022. Dois meses depois de sua demissão, Maria f...

Assinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.

Em relação ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991.

A Seguridade Social rege-se pelos princípios que lhe são impostos, tanto em nível constitucional quanto em nível infraconstitucional. A orientação par...

Conforme previsto no Decreto nº 3.048 (06.05.1999), em relação ao recebimento conjunto de benefícios da Previdência Social, salvo no caso de direito a...

Com relação à previdência social, a Constituição Federal dispõe que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de apos...

José da Conceição está sendo contratado pela empresa Baratos e Baratíssimos Ltda. Ele tem 4 filhos, com idades de 4, 6, 8 e 12 anos, e direito a receb...

De acordo com o art. 3º da Lei 8.212/91, é princípio ou diretriz a ser obedecido na organização da Previdência Social: