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A analogia, no direito tributário, é
Dona Abigail é devedora de certo crédito tributário que, embora sendo de valor irrisório, não conseguiu saldar. Na hipótese, considerando a existência...
Um imóvel para fins comerciais, localizado no município de São Paulo, é objeto de um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, cuja posse ...
Direito TributárioA imunidade tributária constitui uma das limitações ao poder de tributar e veda que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun...
Considere que a Empresa X irá participar de uma licitação e, para atender a determinação constante do Edital, protocolou junto à secretaria competente...
Assinale a alternativa correta em relação à legislação tributária.
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
Excetuando-se os impostos lançados por períodos certos de tempo, o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se, ...
É correto afirmar que no procedimento disciplinado pela lei que rege a execução fiscal
Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ...
Assinale a alternativa da qual consta uma pessoa jurídica que, de acordo com a lei que disciplina o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica – IRPJ, est...