Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204296173Segundo a Lei Municipal nº 16.642, de 2017, que aprova o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, não es...1457941204296173Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TCM-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloSegundo a Lei Municipal nº 16.642, de 2017, que aprova o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, não está sujeita a licenciamento a execução de obra de baixo impacto urbanístico, como aAconstrução e demolição de obras complementares à edificação com área construída de, no máximo, 40 m².Binstalação de saliência, em relação ao plano da fachada da edificação, de beiral da cobertura com até 2 m de largura.Cinstalação de saliência, em relação ao plano da fachada da edificação de ornato, jardineira ou floreira, com até 0,80 m de profundidade.Dconstrução de muro de arrimo com altura máxima de 2 m.Epassagem coberta com largura máxima de 6 m, com vedação lateral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212699Legislação Municipal (São Paulo)Mariana, agente de manutenção predial, foi designada para realizar um reparo de disjuntores e chuveiros no alojamento feminino de uma unidade escolar....Questão 457941204215970Legislação Municipal (São Paulo)Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos infr...Questão 457941204239689Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto cicloviário na cidade de São Paulo identificou dificuldades ou, em alguns casos, impossibilidade, de implantação de ciclovias, ciclofaixas ...Questão 457941204242485Legislação Municipal (São Paulo)Beltrano é dono de uma tabacaria e notou a existência de demanda pelo chamado vape, ou “cigarro eletrônico”, que Beltrano sabe ser um produto de comer...Questão 457941204246279Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Pedro é servidor do Município de Jaguariúna, e no período de um ano ele praticou uma infração de natureza leve e outra de natureza média...Questão 457941204247208Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 11/1991, Código de Admi...Questão 457941204257955Legislação Municipal (São Paulo)Mariana, servidora pública do Município de Mauá, permaneceu em licença para tratamento da sua saúde por mais de 180 (cento e oitenta) dias intercalado...Questão 457941204270637Legislação Municipal (São Paulo)A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos co...Questão 457941204298911Legislação Municipal (São Paulo)Considerando que Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG é uma sociedade de economia mista, nos termos da Instrução No...Questão 457941204302645Legislação Municipal (São Paulo)Projeto de Lei Municipal aprovado pela Câmara de Vereadores de Sertãozinho é remetido para a sanção do Prefeito Municipal, que, por considerar o proje...