Assinale a alternativa correta a respeito do ato administrativo.

Compreender a diferença entre função e emprego contribui para a construção de uma trajetória profissional alinhada aos valores pessoais. Com relação à...

A administração pública direta comumente é composta por espécies distintas de órgãos públicos, a exemplo do que pode ser observado na estrutura organi...

A agenda regulatória é um instrumento de governança e planejamento que organiza, de forma transparente e previsível, as principais ações regulatórias ...

Assinale, dentre as pessoas jurídicas de direito público e de direito privado que integram a Administração Indireta listadas, a que se apresenta com m...

A Lei nº 10.520 de 2002 instituiu a modalidade de licitação denominada

Sobre o poder normativo da Administração Pública, é correto afirmar que

A rescisão do contrato administrativo

A nova Lei de Licitações prevê que a fase preparatória deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, bem como ...

Assinale a alternativa correta a respeito da polícia administrativa.

Conforme dispõe o Decreto Estadual n.º 2.458-R, a licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações